Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado

Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador

PF prende funcionário que filmava mulher com saia na escada de aeroporto

Denúncia foi feita por colegas que se sentiam incomodadas com o comportamento do homem

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.

Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Implantação de lei

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil

Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos

Por Raquel Gallinati.

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Segundo o colegiado, com o consentimento, a conduta do réu se torna atípica – ou seja, não se enquadra na capitulação penal trazida pela Lei Maria da Penha.